Cidade Velha - Belém - Pará - Brasil

Centro histórico será revitalizado

Conviver com a modernidade e com o crescimento populacional é um desafio para qualquer cidade que quer manter vivo o seu centro histórico. Em Belém, não é diferente. Junto aos prédios tombados como patrimônio público convivem lojas, ambulantes, trânsito agitado e alguns moradores que não têm condições ou não sabem como cuidar do casarão antigo onde residem. As conseqüências são várias, entre elas os freqüentes incêndios na área, como ocorreu recentemente em um prédio na rua João Alfredo, que precisará ser demolido porque sua estrutura ficou comprometida.

Por isso, a Fumbel, em parceria com a Secult e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), vai realizar um conjunto de ações para revitalizar a área. O Plano de Reabilitação do Centro Histórico prevê, além da preservação, uma pesquisa sobre os perfil socioeconômico dos moradores e pessoas que trabalham nos prédios e a possibilidade de transformar edifícios abandonados em moradia para quem vive pelas ruas, ou ainda em bares, restaurantes e pequenos hotéis.

De acordo com o presidente da Fumbel, Heitor Pinheiro, algumas capitais brasileiras já passaram por esse processo, inclusive com a retirada do fluxo de carros do local. “Não dá para pensar no plano sem pensar nas pessoas, no mercado informal, que é fator de sobrevivência, e no reordenamento do trânsito”, explica. Outro objetivo do plano é tornar a Cidade Velha um bairro com melhor infra-estrutura. “Algumas pessoas se mudam ou abandonam suas residências pela falta de opções de estacionamento, supermercados e farmácias nas proximidades, por exemplo”, completa.

Segundo Pinheiro, as diretrizes de reabilitação apontam para uma nova vida econômica ao bairro, que incentive a permanência dos moradores. “Isso vai gerar um novo cenário de investimento para a cidade, como o fortalecimento do turismo. Já existem demandas da iniciativa privada interessadas em um usar os prédios de forma sustentável”, ressalta.

Quase 9 mil pessoas vivem na área

Quanto aos prédios abandonados, a Fumbel informa que a maioria está inativa pela ausência dos proprietários. “Eles não deixam procuradores em Belém. Para a prefeitura desapropriar o prédio, tem que recorrer às vias legais, como o Ministério Público”, explica Heitor Pinheiro, presidente da Fumbel.

Dados de 2001, levantados pela Fundação, mostram que cerca de 200 prédios estão em situação de risco no centro histórico de Belém e arredores. Isso inclui a possibilidade de incêndios e abandono total ou parcial. O tombamento é realizado caso o prédio seja declarado público ou tenha situação cartorial regular. “Só existe o interesse em tombar caso aquele prédio dê algum retorno à população”, afirma Pinheiro.

Dados do IBGE apontam que mais de 8.900 pessoas moram no centro histórico de Belém. Cerca de 7.000 prédios fazem parte da área e 1.709 deles são considerados bens de interesse de preservação, que tem isenção total ou parcial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “Os isentos dão 90% de retorno nesse investimento da prefeitura, pintando as fechadas e conservando a estrutura interna dos prédios. Porém, toda modificação passa por vistorias técnicas nas esferas municipal e estadual e até federal”, diz o diretor de Patrimônio Histórico da Fumbel, Honorato Conzenza.

Outro ponto considerado importante na evolução do Plano é a sensibilização das pessoas para a relevância do centro histórico na manutenção da memória da cidade. “Os moradores e proprietários devem entender que se trata de um bem coletivo, mesmo que cada um tenha seus interesses”, finaliza Pinheiro.

Obras preservam a memória de Belém

Área de interesse à preservação e protegida por legislações federal, estadual e municipal, a Cidade Velha é o maior símbolo da formação histórico-cultural da cidade. É onde estão monumentos que guardam a origem de Belém e é lá que dois dos grandes projetos de restauração estão sendo executados. Enquanto um dá nova vida à Igreja da Sé, com toda sua imponência e importância religiosa, o outro recupera a Casa Rosada, obra do arquiteto italiano Antônio Landi, responsável pelas linhas arquitetônicas de outros grandes monumentos, como a Igreja do Carmo e a própria Catedral.

No entanto, mais do que preservar a história, as obras também trazem novidades: enquanto a Catedral valoriza a participação cidadã através do projeto “Arte na Obra”, onde em vez dos costumeiros tapumes será construído um mural expositivo, na Casa Rosada o trabalho de restauro servirá como um canteiro-escola para pedreiros, eletricistas, carpinteiros e demais profissionais da construção civil.

“ A casa está bastante deteriorada, com sérios problemas estruturais. Por conta disso, o restauro será precedido de uma série de estudos que serão realizados ao longo do curso de especialização ‘Interpretação, Conservação e Revitalização do Patrimônio Artístico de Antônio José Landi’”, explica Flávio Nassar, coordenador do Fórum Landi. “Belém possui uma grande carência de profissionais que apresentem domínio no trabalho de preservação e restauro. O curso será financiado pela Vale do Rio Doce e pelo Ministério da Cultura”, completa.

A Casa Rosada, que agora pertence ao grupo Alubar, um dos principais produtores de vergalhões e cabos elétricos do Brasil, será transformada em um espaço cultural.

ESPECIAL - E não são somente estas as obras de restauro em Belém. Elas vão além do bairro da Cidade Velha. “O centro histórico como um todo está passando por um momento especial, onde percebemos a preocupação das instituições privadas e públicas com a preservação da nossa memória. Outros dois pontos são o Mercado de Ferro e a Igreja de Santana, que estão sendo restaurados com recursos do Ministério da Cultura, através do programa Monumenta. Acho que Belém está no caminho certo do ponto de vista histórico, cultural e turístico”, comenta Flávio.

Iniciativas já começam a dar resultados

Para a professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ana Cláudia Cardoso, o Centro Histórico de Belém é um registro do que está no imaginário das pessoas a respeito da cidade. “É lá que podemos observar um pouco da evolução econômica e cultural de Belém”, explica.

Ela opina que todas as obras de revitalização da área precisam estar de acordo com o plano da cidade. “O fluxo de carros e ônibus, por exemplo, prejudicam a estrutura dos prédios, tudo deve ser visto”, sugere. A preocupação em relação ao abandono é uma possibilidade de um símbolo cultural se tornar inseguro para as pessoas. “Com a saída dos moradores e uso comercial da Cidade Velha, após determinado horário, as ruas ficam vazias e isso afasta os visitantes”, afirma Ana Cláudia.

Para o Fórum Landi, grupo de arquitetos que promove ações de valorização das obras de Antônio Landi em Belém, o centro histórico já vive um momento especial com as reformas da Igreja da Sé, Mercado de Ferro, Igreja de Santana e a Casa Rosada, que passam por processos de repaginação de suas estruturas.

O coordenador do Fórum Landi, Flávio Nassar, afirma que ainda existe a dificuldade de encontrar mão-de-obra qualificada para o restauro e é por isso que o grupo realiza cursos para estudantes e profissionais de arquitetura e urbanismo e outras áreas até com especialistas estrangeiros, que têm uma visão mais global de preservação histórica.

Preservação não é retrocesso, diz o Iphan

O Iphan vê com bons olhos as possíveis ações do plano e afirma que toda e qualquer obra ou projeto que valorize o patrimônio não atrai retrocesso. “Progresso não é incluir modernidade nas cidades, é também amenizar situações que prejudicam o patrimônio com planejamento”, afirma o chefe da Divisão Técnica do órgão, Philipe Razeira.

Em Belém, além de alguns prédios e conjuntos tombados, o instituto tem como referência o Complexo do Ver-o-Peso, todo o entorno da praça Frei Caetano Brandão (que inclui a Igreja da Sé) e a Igreja do Carmo. “São prédios e monumentos importantes para a história brasileira”, disse.
No entanto, Philipe lamenta que, na prática, essa valorização ainda é muito fraca por parte do público e dos comerciantes. “O que se vê é uma descaracterização das estruturas antigas, como se isso não fosse um fator de potencial para a atração dos clientes”. Ele lembra que o patrimônio histórico é um bem cultural não renovável. “Por isso é necessário dar uma nova vida à área, onde as pessoas possam usar os prédios. Se eles ficarem vazios, o local fica estagnado e decadente”, conclui.

Segundo o diretor de Patrimônio Histórico da Fumbel, Honorato Conzenza, a lei que definiu o centro histórico de Belém precisa ser repensada. A legislação foi promulgada em março de 1994 e até hoje várias transformações ocorreram na área, principalmente em relação ao uso das calçadas por ambulantes e o aumento do fluxo de carros e ônibus. “Em todo esse tempo, não se investiu em ações de trânsito e segurança e o plano prevê isso. O importante é legalizar essas ações, que serão benéficas para a população”, afirma.

A lei define as regras para situações de tombamento, preservação e demolição e delimita a área que corresponde ao centro histórico: toda a Cidade Velha, bairros da Campina, Reduto e margens da Baía do Guajará. A área de entorno engloba esses mesmos locais, mais o bairro de Nazaré. O centro histórico é dividido nas seguintes zonas de uso: habitacional, comércio e serviços e uso misto.

Aletheia Vieira

 

Fonte: Diário do Pará - A / Cidades - 06

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